Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.
DetalhesModelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.
DetalhesModelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.
DetalhesModelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.
DetalhesModelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.
DetalhesModelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade.
DetalhesModelo de acordo de bens pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios.
DetalhesModelo de contrato de compra e venda de Insumos agrícolas do Agricultor. Com quantidade, sacos, caixas, quilos, toneladas, etc - CONFIRA!
DetalhesModelo de Recurso para Reembolso de Multa de Transito paga, cfe Art. 286, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro - Restituição valor pago.
DetalhesModelo de Liberação de CNH Cassada ou Apreendida. Cancelamento da Suspensão da CNH pois fez Curso de Reciclagem cfe CTB.
DetalhesModelo de Petição para Ação de Processo de Inventário Simplificado, sendo Admitido nas Hipóteses de os Herdeiros serem Capazes.
DetalhesModelo de Petição para Ação Revisão Locatícia firmado entre as partes - Confira!
DetalhesModelo requer a expedição da 2ª VIA da CNH o mais célebre possível, em necessidade urgente, uma vez que o presente labuta como motorista.
DetalhesModelo requer Suspensão Provisória da Cobrança de Multas, para permitir a renovação do licenciamento deste veículo. Art 285,par 3º do CTB.
DetalhesModelo de Entidade Sindical Requer uma Audiência com um Procurador do Trabalho visando Discutir Algumas Questões Atinentes a Atuação do MPT.
DetalhesModelo onde pessoa Jurídica de direito privado constituída como associação de fins não econômicos, com caráter esportivo e cultural.
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