Oficio de solicitacao do ginasio de esporte | Modelo de Documentos

Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

Modelo de Termo de Referência para pregão eletrônico

Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.

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Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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Modelo de Termo de Contrato Comodato de Imóvel

Imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração. - CONFIRA

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Clinica de Reabilitação

Tem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

Ocorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

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Modelo de Petição Para Preso Acompanhar Familiar que Será Submetido a Cirurgia

Requer autorização para saída temporária do sentenciado a fim de que possa acompanhar sua esposa - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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Modelo de Petição Últimas Declarações

Vem lavrar o termo de últimas declarações, esclarecendo que nada tem a emendar, aditar ou completar às primeiras - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo de Termo de Referência para pregão eletrônico

Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Modelo de Termo de Contrato Comodato de Imóvel

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Clinica de Reabilitação

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Modelo de Petição Para Preso Acompanhar Familiar que Será Submetido a Cirurgia

Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo de Petição Últimas Declarações

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens