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Você pesquisou: oficio de solicitacao do ginasio de esporte

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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3687

Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao

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3748

Modelo de Petição Estimatória ou Quanti Minoris - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente compra produto que apresenta vício redibitório e prefere ficar com o bem, tendo o valor abatido.

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3843

Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento.

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3954

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado renuncia, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do art.112 do CPC.

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4005

Modelo de Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arrolad

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4029

Modelo de Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos.

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4054

Modelo de Petição Alimentos - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.

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4074

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória c.c Tutela Específica - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente tendo pago a última prestação, deseja a concessão obrigatória de imóvel.

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4110

Modelo de Petição Comunicação de Paralisação Temporária de Empresa

Modelo onde estabelecimento comunica a suspensão por um tempo de suas atividades, informando o prazo e os motivos que ocasionaram a medida.

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4169

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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4173

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Locação Residencial de Prazo Determinado

Modelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará

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4178

Modelo de Contrato de Transferência de Tecnologia

Modelo onde contratante estipula as condições em que se dará a cedência para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado

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4179

Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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4221

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n

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4325

Modelo de Contrato de Engineering

Modelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.

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