Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiên
DetalhesModelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi di
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a reaquisição do imóvel alienado, uma vez que preenche todos os requisitos legais, inclusive, depositando o valor e
DetalhesModelo onde empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Fal
DetalhesModelo onde empresa pleiteia o processamento do plano de recuperação judicial para pagamento do passivo quirografário.
DetalhesModelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.
DetalhesModelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.
DetalhesModelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.
DetalhesModelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior.
DetalhesModelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.
DetalhesModelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.
DetalhesModelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.
DetalhesModelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.
DetalhesModelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.
DetalhesModelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.
DetalhesModelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque
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