Descricao de funcao e atividade inss | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA

Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade

Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão.

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Modelo de Petição para Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão

Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC

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Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC

Modelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas.

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15

Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.

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Modelo de Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.

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Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.

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Modelo de Petição de Contestação de Equiparação Salarial

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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Modelo de Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC

Modelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos.

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Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo onde na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.

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Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto que apresentou defeito e foi devolvido.

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Modelo de Petição de Divórcio Litigioso conforme - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Representação em processo de Divórcio

Modelo onde há quem confere(m) poderes para o fim especial de representar o(a)(s) Outorgante(s) no processo de divórcio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA

Modelo de Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade

Modelo de Petição para Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão

Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15

Modelo de Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo de Petição de Contestação de Equiparação Salarial

Modelo de Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC

Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição de Divórcio Litigioso conforme - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Procuração para Representação em processo de Divórcio

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015