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Modelo de Procuração de Cancelamento de Inscrição

Vem requerer o cancelamento da inscrição, referente ao telefone móvel celular - CONFIRA!

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10034

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Relativos a Informática

O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em manutenção nos equipamentos de informática - CONFIRA!

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10045

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação

Tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços relativos à tradução e interpretação de palestras - CONFIRA!

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10058

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Venda de Produtos pela Internet

Tem como objeto a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos pela internet - CONFIRA!

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10088

Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Instalação de Dispositivos de Mídia em Veículos de Motoristas de Aplicativos

Regula a instalação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos para exibir publicidade.

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10129

Modelo de Comunicado de Instalação de Cipa

Objetivo da Reunião, instalação e Posse dos componentes da CIPA - CONFIRA!

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10130

Modelo de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário

Vem requerer, a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado - CONFIRA!

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10148

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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10195

Modelo de Contrato de Representação Junto ao INSS

O OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS - CONFIRA!

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10267

Modelo de Contrato de incentivo à capacitação profissional com cláusula de permanência

Formaliza incentivo à capacitação do colaborador mediante o reembolso parcial das mensalidades de um curso c condições de permanência.

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10295

Modelo de Contrato de prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico em clínica de reabilitação

Formaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.

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10325

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Representação Comercial para a Venda Mercantil de Produtos e Insumos Agrícolas

Tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA!

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10377

Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com intermediação imobiliária

Estabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação

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10401

Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

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10402

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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10410

Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.

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