Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.
DetalhesModelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.
DetalhesModelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!
DetalhesResolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.
DetalhesTermo de aditamento de contrato de locação comercial - CONFIRA!
Detalheslivres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.
DetalhesTermo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!
DetalhesTermo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA!
DetalhesApresentam os requerentes o seguinte plano de partilha, para que após a apreciação, seja lavrado o respectivo termo - CONFIRA!
DetalhesNos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.
DetalhesConforme nossa conversa de ontem, encaminhamos o termo de quitação da hipoteca, de sua emissão e responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesA Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!
DetalhesNada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!
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