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Você pesquisou: oficio a juiz eleitoral

Foram encontrados 8059 modelos

3922

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante interpõe recurso contra decisão interlocutória proferida pelo juízo cível, com pedido de concessão de efeito suspensivo.

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3936

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência

Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.

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3962

Modelo de Petição Caução - Prosseguimento da Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente presta caução para que a execução continue, mesmo tendo o Executado apresentado impugnação à qual o juiz atribuiu efeito

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3973

Modelo de Petição Abertura de Testamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido.

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4012

Modelo de Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima

Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal.

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4030

Modelo de Petição Escusa de Testemunha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao juiz que a escuse de depor.

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4049

Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC

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4075

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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4088

Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe

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4260

Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

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4263

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral de Justiça

Modelo onde advogado apresenta correção contra Juiz que determinou a violação de seu escritório profissional - Cfe novo CPC

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4265

Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC

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4290

Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.

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4297

Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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4420

Modelo de Contrato Procuração pela Massa Falida

Modelo onde outorga poderes a advogado propor as ações competentes em qualquer juízo, instância ou tribunal.

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4925

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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