Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesOs acionistas, representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro - CONFIRA!
DetalhesNa hipótese de a carta ter sido extraviada, estamos enviando, com a presente, uma cópia, solicitando-lhes em resposta urgente - CONFIRA!
DetalhesFormaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
DetalhesSuperior imediato da reclamante e desde o início do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilhação e difamação - CONFIRA
DetalhesComo o depoimento da testemunha é fundamental para o deslinde do feito, em razão de à época dos fatos - CONFIRA!
DetalhesPelas divergências de suas declarações, divergências estas que podem influir na decisão da causa - CONFIRA!
DetalhesNão restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!
DetalhesRequer adiamento da audiência, tendo-se em vista a existência de outra audiência na mesma data e hora - CONFIRA!
DetalhesRé vem informar que não tem nenhuma objeção na realização da escritura definitiva do imóvel - CONFIRA!
DetalhesO requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA!
DetalhesA criança, nunca teve contato com seu pai biológico, entendendo que seu pai é o Requerente - CONFIRA!
DetalhesOs adotantes requerentes, contam com todas as condições morais e materiais, para levarem a bom termo a criação e educação - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesO marido, vem mantendo conduta desonrosa e tornando insuportável a comunhão de vida entre os cônjuges - CONFIRA!
DetalhesExistência de erros materiais na carta precatória, agiu em desconformidade com a lei, tendo em vista seu conteúdo - CONFIRA!
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