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Modelo de Petição Ordinária de Direito de Preferência - Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.

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Modelo de Petição Imissão de Posse I

Modelo onde locador pleiteia a imissão de posse em Ação de Despejo por Falta de Pagamento em razão de o inquilino ter abandonado o imóvel locado.

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3765

Modelo de Petição Justificativa de Ausência no Tribunal do Júri

Modelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal.

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Modelo de Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência

Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena

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Modelo de Petição Alteração de Imóvel Rural para Urbano

Modelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel.

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3768

Modelo de Petição Alteração de Denominação de Via Pública

Modelo onde parte requer a averbação da alteração do nome da rua na matrícula do imóvel.

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3769

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência

Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co

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Modelo de Petição Usucapião Ordinária - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo com fulcro no artigo 1.242 do Código Civil.

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Modelo de Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Termo de Anuência - Interdição

Modelo onde anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador - Cfe novo CPC

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3774

Modelo de Petição Auto de Apreensão de Adolescente Infrator na Delegacia de Polícia

Modelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.

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Modelo de Petição Dúvida Registral

Modelo onde trata-se de instrumento jurídico posto à disposição de qualquer pessoa que não se conforma com as exigências formuladas pelo Cartór

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3776

Modelo de Petição Despejo - Sublocação, Cessão ou Empréstimo não Consentido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou em

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Modelo de Petição Devolução de Carta Precatória

Modelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta.

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Modelo de Petição Pedido de Cancelamento dos Registros Criminais

Modelo onde requerente beneficiando pela suspensão condicional da pena, requer a anulação dos seus registros para efeitos civis.

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Modelo de Carta Ofício Solicitando Doação para Igreja

Modelo onde por meio deste, solicita a doação de qualquer valor para realizar projetos.

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