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Modelo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.

Modelo de Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada.

Modelo de Petição Alvará em Inventário - Venda de Automóvel

Modelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.

Modelo de Petição Cobrança - Empréstimo sem Título - Lei n° 9.099.95

Modelo onde requerente cobra valor que emprestou ao Requerido, uma vez que este se nega a devolver a quantia emprestada - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede a condenação de seu vizinho no pagamento, tendo em vista que os cachorros do Réu mataram suas galinhas.

Modelo de Petição Anulação de Casamento - Prostituição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a abolição do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta.

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência

Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.

Modelo de Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento.

Modelo de Petição Declaração de Ausência com Pedido de Arrecadação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas

Modelo onde, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam levantar os referidos valores e vender tais ações.

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Empregado(a) Doméstico(a)

Modelo de Petição Expedição de Ofício ao INSS para Retenção dos Alimentos

Modelo onde pedido de expedição ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante.

Modelo de Petição Substituição das Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde viúva requer a substituição de seu marido no processo em trâmite, no qual ele é o autor.

Modelo de Petição Execução de Cheque Contra Avalista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente julga execução de cheque, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.

Modelo de Petição Alteração de Prenome - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor possui nome feio, que lhe faz passar vexames, e requer sua alteração.

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente ajuíza execução de cheque contra o seu emitente, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco pela falta de provisão de f