Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.
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Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.
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Modelo onde nomeia bens à penhora e pede a expedição do competente auto de penhora e depósito e a intimação do prazo para oferta de embargos.
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Modelo onde pede o adiamento da audiência, por motivo de a testemunha está impossibilitada de comparecer em juízo.
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Modelo onde pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido.
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Modelo onde pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante.
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Modelo onde com intuito de impedir indiciamento por contravenção penal, paciente impetra ordem de Habeas Corpus.
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Modelo onde patente a incapacidade financeira do genitor em arcar com sua quota-parte na obrigação alimentar , aciona avós para pagarem.
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Modelo onde advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão.
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Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência pro
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Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.
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Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.
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Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.
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Modelo onde legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado.
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Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.
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Modelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.
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