Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.
DetalhesModelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.
DetalhesModelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.
DetalhesModelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
DetalhesModelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.
DetalhesModelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.
DetalhesModelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont
DetalhesModelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9
DetalhesModelo onde empresa realiza a compra de mercadorias de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento.
DetalhesModelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.
DetalhesModelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.
DetalhesModelo onde há uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento.
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