Contrato de fidelidade conjugal | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física

O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a Requerente mesmo na presença das crianças - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação de Despejo para Residência de Descendente

Seu filho, que se encontra em vésperas de casamento, por não possuir residência própria, pretende residir no prédio locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Como tais bens são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial da executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

Sua esposa vem, demonstrando anomalia psíquica, tais como, falta ao trabalho, desinteressa-se pelos filhos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

A Requerida tenta por todos os meios abalar o lado sentimental dos filhos em relação ao pai, proibindo que os veja - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

O ausente era solteiro, não tinha filhos ou companheira, de modo que o requerente passou a ser o único interessado neste pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Extrajudicial

Adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a declaração, para o fim de transcreverem no Registro de Imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Procuração Inventário

Vem requerer, e acompanhar, até final, o inventário ou arrolamento dos bens deixados pelo falecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inspeção Judicial Direta

Vem requerer, que realize inspeção no prédio ou na empresa, a fim de que sejam constatadas as inverdades alegadas pelo Réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prova Pericial Esclarecimentos em Audiência pelo Perito

Vem requerer, a intimação do Perito para comparecer à audiência marcada para fim de esclarecer diversos pontos da questão - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física

Modelo de Petição Ação de Despejo para Residência de Descendente

Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

Modelo de Petição Ação de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

Modelo de Petição Procuração Inventário

Modelo de Petição Inspeção Judicial Direta

Modelo de Petição Prova Pericial Esclarecimentos em Audiência pelo Perito