Estabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.
DetalhesEstabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
DetalhesEstabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.
DetalhesEstabelece termos e condições onde a loja concede crédito ao cliente para a compra de produtos detalhando as obrigações de pagamento e outros.
DetalhesComunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha.
DetalhesFica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA!
DetalhesAs partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!
DetalhesEste edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum, inalienável e indivisível de todos os outorgantes - CONFIRA!
DetalhesConforme anexo recibo de sinal e princípio de pagamento, adquirimos o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesConstatando algum vício que possa afetar a estrutura física do imóvel ficará compelido, o LOCATÁRIO a realizar o conserto - CONFIRA!
DetalhesA utilização do barracão será para fim específico de realização de tarefa extraordinária, sendo limitado no tempo - CONFIRA!
DetalhesO locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado, mediante aviso por escrito ao locador - CONFIRA!
DetalhesEstabelece condições e obrigações para a prestação de serviços entre a empresa contratante e o prestador de serviço autônomo.
DetalhesOs FIADORES acima estendem suas responsabilidades até a final e efetiva entrega das chaves - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais o dentista associado prestará serviços autônomos na clínica, sem vínculo empregatício.
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