Contrato manutencao em aparelhos de academia | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades

Resulta que nenhuma invasão cometeram os contestantes quando formaram sua lavoura de milho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

O acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge-Varão

Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente expedição da carta de sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Informação de Endereço dos Réus

Vem requer a Anulação de Negócio Jurídico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Crédito em Razão de estar Exigindo Valores a Maior comparando-se ao Pactuado

Vem requisitar todos os títulos autor assinado junto a ré - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus

Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Inclusão na Pauta de Julgamento

Os apelantes solicitaram que fosse proferida decisão monocrática, antecipando os efeitos do recurso - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Inclusão na Pauta de Julgamento