Oficio para trabalhar com internos no presidio militar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Sentença Judicial de Aplicação da Medida Socioeducativa de Internação - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde magistrado julga procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art.122, I, do ECA, aplica ao Adolescente a medida de internaçã

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Revogação da Internação Provisória por Excesso de Prazo

Modelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação.

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Modelo de Petição Termo de Anuência - Interdição

Modelo onde anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Internação Provisória de Adolescente Infrator

Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.

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Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.

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Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor.

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Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.

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Modelo de Contrato de Parceria Empresarial – Administração de Site na Internet

Modelo onde empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.

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Modelo de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra

O Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas

Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Cópia de Agravo de Instrumento Interposto Junto ao Tribunal

Recurso de Agravo de Instrumento interposto, junto ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interesse em Audiência de Conciliação

Vem através da Petição, comunicar que tem interesse na realização da Audiência prevista - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente

Fica justo e acordado o contrato de EMPREGO INTERMITENTE - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Sentença Judicial de Aplicação da Medida Socioeducativa de Internação - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Decisão Judicial de Revogação da Internação Provisória por Excesso de Prazo

Modelo de Petição Termo de Anuência - Interdição

Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Internação Provisória de Adolescente Infrator

Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo de Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de Contrato de Parceria Empresarial – Administração de Site na Internet

Modelo de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra

Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Cópia de Agravo de Instrumento Interposto Junto ao Tribunal

Modelo de Petição Interesse em Audiência de Conciliação

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente