Modelo de solicitacao de retorno do servidor publico | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Interno de Taxistas - Regulamento para Associação de Táxi

Modelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.

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Modelo de Regimento Interno de Moto Taxistas - Regulamento para Associação de MotoTaxi

Modelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.

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Modelo de Estatuto de OSCIP

Modelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

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Modelo de Regimento Regulamento Interno OSCIP

Modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.

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Modelo de Descrição de Cargo - Auxiliar de Biblioteca - Bibliotecário

Modelo para manter controle e organização do acervo bibliográfico; atender público interno e externo, e orientando a realização de consultas.

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Modelo de Testamento Público

Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.

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Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público

Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.

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Modelo de Termo de Entrega de Veículo Público Oficial

Modelo onde procedemos com a entrega do Automóvel conforme especificações para que possa produzir seus efeitos de direito.

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Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.

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Modelo de Procuração por Instrumento Público

Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo.

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Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Regimento Interno de Moto Taxistas - Regulamento para Associação de MotoTaxi

Modelo de Estatuto de OSCIP

Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo de Regimento Regulamento Interno OSCIP

Modelo de Descrição de Cargo - Auxiliar de Biblioteca - Bibliotecário

Modelo de Testamento Público

Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público

Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Modelo de Termo de Entrega de Veículo Público Oficial

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Modelo de Procuração por Instrumento Público

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