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5329

Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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5356

Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!

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5488

Modelo de Petição de Requisição de Documento pela Via Judicial

Requer que o autor apresente, neste juízo, o referido documento - CONFIRA!

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5589

Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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5613

Modelo de Petição Pedido de Desarquivamento dos Autos e Vista Fora do Cartório pelo Prazo Legal

Requer o desarquivamento dos autos, bem como vista fora do cartório pelo prazo legal - CONFIRA!

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5677

Modelo de Declaração de Entrega de Documentos

Declaro para os devidos que foram entregues todos os documentos - CONFIRA!

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6037

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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6058

Modelo de Petição Concessão de Prisão Domiciliar

O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!

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6109

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro Bens, Livros e Documentos do Falido

Requerer Sequestro dos bens, dos livros e documentos do Requerido. CONFIRA!

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6205

Modelo de Termo de Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos

Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!

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6254

Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!

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6321

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assistência à Saúde e Atendimento Domiciliar Home Care

Tem entre si certo e ajustado o qual se regerá os serviços de Internação Domiciliar Home Care.

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6534

Modelo de Termo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade

Requer o autor que Vossa Excelência julgue procedente a ação com a condenação dos réus no pagamento dos haveres do autor - CONFIRA!

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6727

Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Solicita que seja efetuada as anotações na Carteira de trabalho dos empregados, desde a data de início da inclusão.

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6781

Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Requerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA!

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6856

Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

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