Contrato compra e venda pai para filho | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Prova Testemunhal - Depoimento Antecipado

Modelo onde parte pede o depoimento antecipado da testemunha, pois esta terá que se ausentar do país por motivos pessoais.

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.

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Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Casamento de Brasileiros no Exterior

Modelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC

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Modelo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional

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Modelo de Petição Homologação de Sentença Estrangeira - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Homologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de APAE

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS

O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.

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Modelo de Carta Convite para Estrangeiro entrar no País

Convite para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, com período, comprometendo-se pela Alimentação e Estadia.

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Modelo de Planilha de Controle de Gado

Modelo de registro como Raça, Idade, Nascimento, Pai, Mãe, Idade, Sexo, entre outros - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Pais ou Responsável

Modelo de Declaração que o Menor poderá participar de evento programado com supervisão direta de um responsável no local.

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Modelo de Petição Ação de Deserdação

Em vida, ao lavrar o testamento o pai expressamente manifestou a deserdação do Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão

Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Prova Testemunhal - Depoimento Antecipado

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Casamento de Brasileiros no Exterior

Modelo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Modelo de Petição Homologação de Sentença Estrangeira - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Regimento Interno de APAE

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo de Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Modelo de Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Modelo de Carta Convite para Estrangeiro entrar no País

Modelo de Planilha de Controle de Gado

Modelo de Termo de Responsabilidade de Pais ou Responsável

Modelo de Petição Ação de Deserdação

Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão