Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.
DetalhesFicar reservado à VENDEDORA o exclusivo domínio das mercadorias objeto do presente contrato, até a liquidação da duplicada - CONFIRA!
DetalhesO contratante se obriga a não fazer a venda diretamente ou por intermédio de outrem, durante o prazo fixado neste contrato - CONFIRA!
DetalhesModelo de Descrição de Cargo - Gerente de Vendas - Gestor de Vendas . CONFIRA!
DetalhesConvite para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, com período, comprometendo-se pela Alimentação e Estadia.
DetalhesModelo de Proposta Pronta para atendimento ao Dia da Noiva, Noiva Red Carpet, Dia do Noivo, as Madrinhas, Dama de Honra, Pais e Convidados.
DetalhesModelo de Declaração de Comparecimento em Reunião de Pais e Educadores ou outros. Para Escolas, Colégios, Faculdades, etc - CONFIRA!
DetalhesModelo onde promove e contribui para a formação e desenvolvimento de vida comunitária dos Imigrantes e descendentes, dentre outras finalidades.
DetalhesModelo onde estrangeiro declara residir no País e não ter processo - Adaptação de Nome - CONFIRA!
DetalhesModelo de Associação Social, Educação, Saúde, Prevenção, Defesa e Garantia de Direitos, Cultura, Estudo, pesquisa e outros - CONFIRA!
DetalhesModelo onde renuncia a todos os direitos hereditários sobre sucessão pelo falecimento de seu finado pai e sogro - CONFIRA!
DetalhesModelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai.
DetalhesModelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado.
DetalhesModelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.
DetalhesModelo onde casal homossexual requer adoção de menor abandonado pelos pais - União Homoafetiva.
DetalhesModelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.
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