Contrato de emprestimo em dinheiro para funcionario | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Contra Empresa Aérea Remarcação de Voo Indenizatória

A data do congresso foi adiada, necessitando assim alterar também a data da passagem já comprada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização Responsabilidade do Construtor - CDC

A empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder os reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Credenciamento

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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Modelo de Termo de Petição Lançamento IPTU Prescrição

Neste sentido, a embargada deve provar que notificou o contribuinte do lançamento do IPTU - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

A empresa empregadora não comunicou o INSS, da doença incapacitante relacionada com a atividade exercida pelo Autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

O Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Valor da Causa

O Embargante ajuizou embargos de terceiro em face da Embargada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Embargos a Execução

Demais disso, o embargado não fez prova do cumprimento das suas obrigações na suposta qualidade de credor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Embargos à Ação Monitória

O Autor não foi feliz com a escolha do procedimento, uma vez que a relação contratual foi anterior à vigência da lei - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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Modelo de Petição Petição Liberdade Provisória Requerimento Modelo Básico

O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Alteração de Cláusula

o reeducando labora no ofício de carregador junto a empresa , viajando com frequência para diversas localidades - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Embargos a Execução

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Petição Liberdade Provisória Requerimento Modelo Básico

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