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6558

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Separação

Requerente tem sua entrada em casa proibida pela Requerida, tendo sido autorizado apenas a levar algumas roupas - CONFIRA!

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6559

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro

Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA!

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6560

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sustação

O Autor solicita que seja resolvida uma questão imediata antes do processo de conhecimento - CONFIRA!

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6575

Modelo de Termo de Petição Afastamento do Lar Conjugal Contestação

A requerente constantemente, agride o requerido com palavras de baixo calão, dizendo ser este: “um vagabundo, desgraçado - CONFIRA!

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6579

Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

Requer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!

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6592

Modelo de Termo de Petição Requerimento de Adoção

O casal não tem filhos e deseja completar a vida do lar com a presença do menor - CONFIRA!

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6606

Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!

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6610

Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime Contra o Falido

O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!

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6611

Modelo de Termo de Petição Provimento ao Recurso Especial

No caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA!

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6618

Modelo de Termo de Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional

Neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!

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6624

Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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6631

Modelo de Termo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA

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6634

Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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6637

Modelo de Carta de Credenciamento

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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6653

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar Inominada de Suspensão de Leilão

Autora foi surpreendida com a notícia de que seus bens seriam penhorados no processo de execução de título executivo extrajudicial - CONFIRA!

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6654

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Manutenção de Posse com Interdito Proibitório

A cerca adentrou a propriedade do Requerente reduzindo injustamente as medidas desta - CONFIRA!

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