Modelo de contrato trabalho sem vinculo empregaticio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Contesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial sem Prestação de Fiança

Finda ou rescindida a locação, o LOCATÁRIO compromete-se a devolver o imóvel em perfeitas condições - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!

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Modelo Aditivo ao Contrato de Trabalho na Modalidade Teletrabalho

O termo aditivo é alteração de regime de trabalho na modalidade presencial para a modalidade de teletrabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho para Safra

Modelo de acordo de Trabalho Rural - Agrícola - Safrista nos serviços compatíveis com sua função . CONFIRA!

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho com Salário Variável - Vendedor Comercial Comissão

Modelo de Comissão Mista - Trabalho para funcionário que receberá fixo + comissão, bem como benefícios e reembolso de despesas em serviço.

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Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado Trabalho Rural

Empregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Profissional em Administração Trabalho Rural

O Empregado é contratado para exercer as funções de administrador em trabalho rural - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de CTPS para Anotações

Solicita a Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotação adicional relativas ao contrato de trabalho.

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Modelo de Contrato de Adesão para Bolão de Apostas entre Colegas de Trabalho

Estabelece regras claras e legais para a organização e divisão de prêmios de um bolão de apostas entre colegas de trabalho.

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Modelo de Contrato de Experiência de Trabalho entre Pessoas Físicas

Tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços relativos à função - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Modelo de Defesa Preliminar Urgente ao CREA por Alegação Indevida de Reincidência sem Notificação Anterior

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial sem Prestação de Fiança

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo Aditivo ao Contrato de Trabalho na Modalidade Teletrabalho

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Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado Trabalho Rural

Modelo de Contrato de Profissional em Administração Trabalho Rural

Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Modelo de Solicitação de CTPS para Anotações

Modelo de Contrato de Adesão para Bolão de Apostas entre Colegas de Trabalho

Modelo de Contrato de Experiência de Trabalho entre Pessoas Físicas