Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário.
DetalhesFormaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.
DetalhesSão professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesRegulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.
DetalhesModelo de Rescisão de contrato firmado entre as partes sobre item vendido - Modelo Padrão - CONFIRA!
DetalhesModelo de Rescisão de contrato de arrendamento rural, manifesta pelo arrendatário de solver as prestações ajustadas - Modelo AdmFácil!
DetalhesModelo onde partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação - CONFIRA!
DetalhesModelo onde resolvem, de comum acordo RESCINDIR o Contrato de Prestação de Serviços -Advogado desonera-se de patrocínio de ações judiciais.
DetalhesModelo referente as verbas trabalhistas discriminadas pela Rescisão Contratual - CONFIRA!
DetalhesModelo de Quitação completa das obrigações eventualmente remanescentes - Exploração Agrícola - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.
DetalhesModelo que têm justo e acertado promover a resilição do Contrato, representado pelo instrumento particular, nos termos que se seguem.
DetalhesModelo de Anulação, encerramento ou cancelamento do contrato entre as partes - CONFIRA!
DetalhesModelo usado para todo tipo de Contrato de Prestação de Serviço - Rescisão - Distrato - CONFIRA!
DetalhesModelo de Rescisão de Contrato - Anulação ou Cancelamento por algum Motivo específico - CONFIRA!
DetalhesModelo de aviso sobre Rescisão Programada de Parceria entre Empresas Instituição - Agradecendo todos pela parceria.
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