Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc
DetalhesModelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.
DetalhesModelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assemblé
DetalhesO Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesA Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!
DetalhesRequer o pedido de Justiça Gratuita, vez que encontram-se em situação de vulnerabilidade social - CONFIRA!
DetalhesAs partes resolvem dissolver a sociedade face ao falecimento do sócio. CONFIRA!
DetalhesAutor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!
DetalhesComo demonstrado, a contestante deixou de integrar o quadro social da empresa reclamada muito antes da presente reclamação. CONFIRA!
DetalhesRequerentes necessitam dos alimentos que a legislação se refere para viver de modo compatível com a sua condição social - CONFIRA!
DetalhesA condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes não chegaram a um entendimento para um simples distrato social - CONFIRA!
DetalhesA sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA!
DetalhesTambém foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!
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