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3659

Modelo de Petição Quesitos ao Perito - Doença do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante apresenta quesitos para realização de perícia que apura o desencadeamento de doença laboral.

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3664

Modelo de Petição Averbação de Unificação

Modelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem.

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3612

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo

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3667

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Documento com Foto ou Imagem

Modelo onde parte solicita, perante o Cartório de Títulos e Documentos o registro de documento que contém foto e imagem.

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3668

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documento ainda não Registrado

Modelo onde parte solicita o registro de documento que ainda não foi registrado em qualquer outra unidade.

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3670

Modelo de Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas

Modelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel.

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3671

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Pacto Comissório

Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.

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3678

Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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3681

Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.

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3682

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Reforma

Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída.

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3683

Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.

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3684

Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva

Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.

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3688

Modelo de Petição Quesitos para Perícia em Local de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia.

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3689

Modelo de Petição Anulação de Assembleia Condominial por Ausência de Convocação de Condôminos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde condômino requer a anulação da Assembleia Condominial, tendo em vista que nem todos os moradores foram convocados para a reunião.

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3690

Modelo de Petição Execução por Quantia Certa - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de execução.

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3692

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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