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Modelo de Petição Pedido de Falência pelos Herdeiros por Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos.

Modelo de Petição Denunciação da Lide em Embargos de Terceiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante opõe embargos alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide.

Modelo de Petição Habilitação de Crédito por Hipoteca - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor habilita-se em processo de falência com o intuito de receber o valor, garantido por hipoteca, a ele devido pela Empresa Falida.

Modelo de Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.

Modelo de Petição Pedido de Habilitação na Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.

Modelo de Petição Requerimento de Falência com Base na Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora.

Modelo de Petição Homologação do Plano de Recuperação Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar.

Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.

Modelo de Solicitação de Religação de Energia Elétrica

Modelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.

Modelo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.

Modelo de Petição Alvará Judicial - Joia Empenhada

Modelo onde joias encontram-se em poder do credor. O requerente, como titular dos valores, deseja o levantamento integral dos bens empenhados - Cfe no

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Empregado(a) Doméstico(a)

Modelo de Petição Execução de Cheque Contra Avalista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente julga execução de cheque, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.

Modelo de Petição Despejo - Substituição de Caução em Caso de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a alteração da fiança prestada, tendo em vista que empresa emissora das ações dadas em garantia postulou crise.

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente ajuíza execução de cheque contra o seu emitente, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco pela falta de provisão de f

Modelo de Petição Acidente de Veículos - Indenização por Danos Materiais e Lucro Cessante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo.