Manifesta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho. CONFIRA!
DetalhesDesta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!
DetalhesRequerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!
DetalhesOs ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!
DetalhesO requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!
DetalhesRequer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!
DetalhesTodos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!
DetalhesSabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!
DetalhesO Requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição. CONFIRA!
DetalhesA Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!
DetalhesProcedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função. CONFIRA!
DetalhesInforma ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.
DetalhesTem entre si certo e ajustado o qual se regerá os serviços de Internação Domiciliar Home Care.
DetalhesAs pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!
DetalhesA requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!
DetalhesRequerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!
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