Carta de admissao para nao cumprir aviso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Considera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão da Execução em Razão de Ausência de Bens Penhoráveis por parte do Réu

Vem requerer a suspensão da execução, por não possuir bens penhoráveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

O acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental

A citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Alimentos Provisionais

O requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de não Ajuizamento da Ação Principal com Pedido de Perda da Eficácia

Foi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Realização de Perícia de Provas Suficientes

As preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

A Autora então ficou no aguardo da mercadoria, que, ao final, não chegou - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto em Comarca Diversa do Domicilio do Réu

Pretende a sustação do protesto, para não sofrer prejuízo antecipado, em situação que lhe é injusta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

A referida duplicata mercantil não possui causa debendi, tendo sido ilegalmente emitida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo

O réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Realização de Perícia de Provas Suficientes

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto em Comarca Diversa do Domicilio do Réu

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo