Modelo de declaracao que empresa holding nao possui faturamento | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Os documentos em anexo comprovam a inexistência de vínculo empregatício e a moléstia de que é vítima - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora

Esposa do réu, não foi intimada para providenciar no acompanhamento do réu a perícia médica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Ter o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Pagamento em Atraso de Benefício Ativo

Apesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Empregador

Notificamos de que não serão mais necessários os seus serviços, ficando dispensado de sua função - CONFIRA!

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Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Não recebeu seu salário, tampouco os vales-transportes e auxílio-refeição, devidos em função da relação de emprego entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Outorga de Escritura Definitiva Promessa de Compra e Venda

O requerente pagou completamente a sua obrigação, e até a presente data não obteve a escritura de promessa de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato

Vencida e não paga a prestação, o contrato será considerado rescindido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrolamento Bens não Avaliados Oficialmente

Pede pela descrição de outros bens existentes, que, por omissão involuntária ou desconhecimento, tenha deixado de declarar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistência Judiciária

Com os vencimentos que percebe e os encargos familiares, não estará o Suplte em condições de pagar as custas e honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Bens Dotais

Os imóveis dotais não podem, sob pena de nulidade, ser onerados, nem alienados, salvo em hasta pública, e por autorização - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Modelo de Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Modelo de Pedido de Pagamento em Atraso de Benefício Ativo

Modelo de Aviso Prévio Empregador

Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Modelo de Petição Outorga de Escritura Definitiva Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato

Modelo de Petição Arrolamento Bens não Avaliados Oficialmente

Modelo de Petição Assistência Judiciária

Modelo de Petição Bens Dotais