Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!
DetalhesSentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!
DetalhesTrabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!
DetalhesO Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
DetalhesPedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
DetalhesRequerer a substituição do Requerente ou Requerido no processo, devendo, a este respeito, manifestar-se a parte - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!
DetalhesAlteração no contrato social, ficando apenas um sócio numa LTDA - CONFIRA!
DetalhesA Locadora compromete-se a fornecer, a pedido da Locatária diversos tipos de serviços - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos - CONFIRA!
DetalhesContrato, tem por objeto a prestação dos serviços necessários para o armazenamento do site - CONFIRA!
DetalhesO presente instrumento, tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do presente contrato a prestação do serviço - CONFIRA!
DetalhesPela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!
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