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Foram encontrados 2447 modelos

8263

Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!

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8265

Modelo de Queixa

Segundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA!

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8267

Modelo de Inquérito Policial de Roubo

A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!

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8273

Modelo de Petição Fiança

Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!

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8277

Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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8278

Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!

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8282

Modelo de Contrato de Loja Colaborativa

Permissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.

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8284

Modelo de Indenização por Dano Moral HIV

Talvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!

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8285

Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho

Os motivos acima relacionados ocasionaram a aposentadoria prematura do autor em decorrência de todos estes problemas - CONFIRA!

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8287

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus

O senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!

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8300

Modelo de Carta de Apresentação de Oportunidade Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia - CONFIRA!

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8303

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Pastor de Igreja

Serviços religiosos, orientação espiritual, ensino religioso, planejamento de atividades da igreja, condução de cerimônias especiais, e outros.

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8305

Modelo de Contrato de Honorários Vinculados à Carta de Apresentação de Tese Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia expressiva - CONFIRA!

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8310

Modelo de Procuração Sindicância Administrativa - Poderes Limitados Estrategicamente com Reserva

Vem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!

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8312

Modelo de Procuração para Obter Acesso à Exigência e Regularizar CPF Espólio - Fazenda Federal

Representar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!

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8315

Modelo de Procuração Poderes Especiais para Representação Penal

A fim de instruir o inquérito e posterior ação penal, poderá o outorgado, ora constituído, praticar os atos necessários à persecução penal -

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