Vem solicitar o Registro da ata de eleição em anexo, sem apresentação da lista de presenças dos votantes - CONFIRA!
DetalhesO Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
DetalhesDispensa sem justa causa, aviso prévio indenizado. CONFIRA!
DetalhesDispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!
DetalhesVem tentando sem sucesso devolver as chaves ao seu proprietário, o qual, sem motivo justificável, se recusou a recebê-las - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a extinção do processo, sem resolução de mérito, porque não promoveu os atos e diligências que lhe competiam - CONFIRA!
DetalhesA obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!
DetalhesÉ nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!
DetalhesFormaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.
DetalhesContesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.
DetalhesModelo onde proprietário do imóvel alugado por contrato comunica que pretende vender o imóvel e aguarda resposta do inquilino.
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial, bem como dos equipamentos e ferramentas para consertos e reparos.
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel Residencial, Imóvel com Mobília para Casa, Residencia, Kitnet, Apartamento . CONFIRA!
DetalhesNa qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!
DetalhesO imóvel objeto do presente contrato destina-se para uso residencial, não podendo ser desvirtuado o seu uso - CONFIRA!
DetalhesO LOCADOR poderá requerer a devolução do imóvel, bem como os LOCATÁRIOS poderão devolvê-lo, antes do término do contrato - CONFIRA!
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