Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC
DetalhesModelo de constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, etc
DetalhesModelo onde estabelece a finalidade da instituição, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.
DetalhesModelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.
DetalhesModelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n
DetalhesModelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde a ata apresenta proposta da denominação e do endereço para a sede da entidade, discussão acerca do estatuto social, etc.
DetalhesDetalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.
DetalhesAssociação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos
DetalhesComplementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.
DetalhesModelo onde dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos.
DetalhesDifundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.
DetalhesModelo onde regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, etc.
DetalhesAtividades empresariais, prestadoras de serviços autônomos, microempreendedoras, empresárias individuais.
DetalhesModelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assemblé
DetalhesAutor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
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