Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.
DetalhesFormaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.
DetalhesA Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!
DetalhesSeja determinada a citação do Requerido e a expedição do competente mandado de pagamento, instando-o a pagar à Requerente - CONFIRA!
DetalhesO Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!
DetalhesO contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!
DetalhesQue o contrato de locação determina, em cláusula específica, a proibição de mudança de destinação do prédio locado - CONFIRA!
DetalhesConforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA!
DetalhesQue não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!
DetalhesFormaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.
DetalhesFormaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.
DetalhesModelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n
DetalhesModelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.
DetalhesPede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.
DetalhesAcusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
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