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Você pesquisou: carta resposta rescisao contratual

Foram encontrados 923 modelos

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Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.

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10469

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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10742

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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10884

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplemento Contratual

Seja determinada a citação do Requerido e a expedição do competente mandado de pagamento, instando-o a pagar à Requerente - CONFIRA!

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10886

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!

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10919

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

O contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!

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10960

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual

Que o contrato de locação determina, em cláusula específica, a proibição de mudança de destinação do prédio locado - CONFIRA!

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10961

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel

Conforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA!

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10972

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!

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10982

Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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11098

Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante

Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.

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2448

Modelo de Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada

Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC

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2716

Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n

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3146

Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.

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4643

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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5106

Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!

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