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Você pesquisou: modelo de protocolo para entrega de equipamento em domicilio

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4093

Modelo de Petição Certidão de Habilitação para o Casamento

Modelo onde comprovação emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar - Cfe novo CPC

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4095

Modelo de Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias.

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4096

Modelo de Petição Liquidação por Arbitramento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a liquidação da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

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4097

Modelo de Petição Depósito da Coisa Certa para Opor Embargos à Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado deposita bens para garantir o juízo e poder impedir a execução.

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4098

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Procedimento Comum - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a resolução da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

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4102

Modelo de Petição Execução Fiscal Movida pelo Estado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.

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4105

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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4110

Modelo de Petição Comunicação de Paralisação Temporária de Empresa

Modelo onde estabelecimento comunica a suspensão por um tempo de suas atividades, informando o prazo e os motivos que ocasionaram a medida.

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4111

Modelo de Petição Carta de Suspensão de Trabalho

Modelo onde empregador envia comunicado ao Empregado que falta constantemente ao trabalho.

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4132

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Direito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.

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4159

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Engenharia ou Arquitetura

Modelo onde empresa contrata os serviços, a fim de que o contratado possa implementar seu projeto.

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4169

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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4171

Modelo de Contrato de Empreitada em Condomínio

Modelo onde contratam Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.

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4184

Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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4193

Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego

Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato.

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4195

Modelo de Contrato Mútuo Pecuniário em Instituição Financeira

Modelo onde Banco/Agência empresta dinheiro a seu cliente, o qual deverá restituir a importância emprestada em prestações mensais.

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