Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!
DetalhesCobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!
DetalhesTendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!
DetalhesRéu contesta Ação Renovatória, locado pela Empresa Autora - CONFIRA!
DetalhesExigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!
DetalhesReparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesExecutado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!
DetalhesRéu não desocupou o imóvel, mesmo com as notificações enviadas pela Autora - CONFIRA!
DetalhesECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!
DetalhesAutor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!
DetalhesO Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!
DetalhesRequerente busca a solução do seu crédito pela via da presente habilitação - CONFIRA!
DetalhesRequer a Remição de sua pena, pelas razões de fato e de direito - CONFIRA!
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