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Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao

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Modelo de Petição Desistência de Perícia Técnica - Acidente de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS.

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Modelo de Petição Reversão de Guarda de Menor

Modelo onde pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país e deixou as crianças no Brasil - Cfe novo CPC

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3203

Modelo de Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal

Modelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de pro

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3208

Modelo de Petição Impugnação - Omissão de Receita

Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.

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Modelo de Petição Agravo - Denegação de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo

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Modelo de Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.

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Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Levantamento de Ativos Financeiros

Modelo onde inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Juntada de Documentos à Outra Parte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a intimação do Requerido para que junte documento aos autos, sob pena de desobediência.

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Postagem de Ofício

Modelo onde autor informa e comprova que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Desconto da Pensão Alimentícia em Folha de Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação.

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3221

Modelo de Petição Desistência da Ação - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente desiste da execução de alimentos, tendo em vista que as partes chegaram a um consenso.

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Modelo de Petição Alimentos - Fornecimento de Número de Conta Bancária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente.

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3226

Modelo de Petição Negativa Geral - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado nomeado para defender réu, impugna todos os pedidos do autor de forma geral, já que não possui elementos para impugná-los.

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3228

Modelo de Petição Extinção do Processo com Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido.

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Modelo de Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.

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