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5508

Modelo de Petição Audiência Virtual - Juizado Especial Cível

Vem requerer que a audiência seja realizada por videoconferência - CONFIRA!

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5546

Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!

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5550

Modelo de Petição para Designação de Audiência de Conciliação por Videoconferência

Requer que seja viabilizada a audiência de conciliação por Videoconferência - CONFIRA!

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5564

Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!

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5592

Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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5605

Modelo de Petição Juntada de Procuração a Rogo

Requer a autora que seja juntada a procuração, com o reconhecimento de ter sido sanado qualquer vício - CONFIRA!

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5624

Modelo de Petição Pedido de Parcelamento Débito Execução

Vem requerer o parcelamento do restante da dívida perseguida pela via executiva - CONFIRA!

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5650

Modelo de Petição de Ação de Vício do Produto

Requer a substituição do produto por outro, ou restituir a quantia paga, devidamente corrigida - CONFIRA!

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5692

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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5732

Modelo de Contrato de Parceria e Cooperação

Parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas ao escritório - CONFIRA!

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5745

Modelo de Contrato de Viagem

A contratada no responsabiliza-se por extravio de volumes ou valores que sejam deixados pelos passageiros - CONFIRA!

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5813

Modelo Contrato Genérico Sobre Glebas de Terra

Declara, ainda, que recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos - CONFIRA!

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5906

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica

Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.

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5950

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!

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5980

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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6071

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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