Carta de contestacao rede celpa cobranca indevida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral de Justiça

Modelo onde advogado apresenta correção contra Juiz que determinou a violação de seu escritório profissional - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Coletivo

Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Registro de Saída de Chaves para Visitação

Modelo onde visitante declara ter recebido da imobiliária as chaves do imóvel, comprometendo-se a efetivar a devolução na data marcada.

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Modelo de Contrato Locação de Imóvel para Temporada

Modelo onde locatário celebra acordo de alugação para o verão, tendo em vista que sua residência está em reformas.

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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Modelo de Laudo Parecer Técnico Perícia Engenharia

Engenheiro relata anomalias relacionadas à estabilidade do revestimento externo conforme vistoria. 8 pgs.

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Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Horas Reduzidas

Modelo onde determina o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.

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Modelo de Contrato de Turismo

Modelo onde turista contrata Agência de Turismo para realizar e promover seu pacote de viagens.

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Modelo de Petição Guarda Compartilhada

Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Herdeiro requer sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

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Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15