Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Nos termos das razões recursais requer que seja ordenada a remessa dos autos.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação e promoção de vendas

Demonstração dos produtos e serviços utilizando material de merchandising como Banners, Panfletos e Folhetos ou direto no site.

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Modelo de Termo de Abertura de Inventário Proposta por Cônjuge

Falecido deixou bens e herdeiros, residindo e domiciliando juntamente com seus bens nesta Comarca - CONFIRMA!

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos Pedido de Desarquivamento Processo Físico

Vem requerer o desarquivamento dos autos supra, para fins de que se possa ingressar com Ação Revisional de Alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos de Pai Doente para Filho

Pai pede pensão alimentícia ao filho, pois sofreu um acidente e não tem mais como trabalhar. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela

Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência

Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Todos concordam que os bens inventariados sejam adjudicados ao credor - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Arrolamento

Autor vem requerer o arrolamento dos bens deixados pelo falecida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Herança Jacente

Requer que seja nomeada a Requerente curadora dos bens deixados pelo falecido para administrá-los - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Colação

Vem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati

Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação e promoção de vendas

Modelo de Termo de Abertura de Inventário Proposta por Cônjuge

Modelo de Termo de Ação de Alimentos Pedido de Desarquivamento Processo Físico

Modelo de Termo de Ação de Alimentos de Pai Doente para Filho

Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela

Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência

Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Modelo de Petição de Arrolamento

Modelo de Petição Herança Jacente

Modelo de Petição Pedido de Colação

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento