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Foram encontrados 4317 modelos

2734

Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

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2778

Modelo de Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial

Modelo onde as partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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2899

Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial

Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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3097

Modelo de Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.

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3110

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda

Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita.

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3204

Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg

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3287

Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse.

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3530

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato

Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel.

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3551

Modelo de Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determina

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3641

Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

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3660

Modelo de Petição Ação de Cobrança - Contrato de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda.

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3679

Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos

Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos.

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3769

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência

Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co

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3895

Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.

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4160

Modelo de Contrato Locação de Espaço de Jornal para Anúncio Publicitário

Modelo onde partes criam o contrato, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.

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4188

Modelo de Contrato Fiança Bancária

Modelo onde fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de aval.

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