Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc
DetalhesModelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.
DetalhesModelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional.
DetalhesModelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.
DetalhesVem requerer, a execução da multa diária e o respectivo mandado de execução - CONFIRA!
DetalhesFormaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo
DetalhesA presente autorização não quita débitos alguns, devendo o locatário dirigir-se a ADMINISTRADORA após a mudança - CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento, pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de mudas de plantas - CONFIRA!
DetalhesMandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!
DetalhesFormaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.
DetalhesRequer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!
DetalhesComunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.
DetalhesModelo de Aviso de Pedido de Demissão pelo Empregado - Solicitação de Dispensa do Empregado para Retirar-se do Serviço - CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto - Solicitação de Resposta, Reembolso ou Cancelamento - CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta de Reclamação - Extravio de Bagagem - Solicitação por Resposta e Medidas Legais - CONFIRA!
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