Ficha de Confirmação de Atleta por Prova Voleibol de Praia - CONFIRA!
DetalhesApós a verificação das normas de nossa empresa para vendas a prazo, constatamos que não nos será possível atendê-los - CONFIRA!
DetalhesComunico-lhe que denuncio a locação, como denunciada tenho, e concedo o prazo para a desocupação do imóvel - CONFIRA!
DetalhesTerão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!
DetalhesSirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!
DetalhesVem renunciar ao prazo que lhe assiste para interposição do recurso - CONFIRA!
DetalhesContagem em dobro de todos os prazos e intimação pessoal de todos os atos do processo - CONFIRA!
DetalhesVem declarar, que desiste do prazo para recurso da Sentença que julgou a partilha - CONFIRA!
DetalhesCondições de venda de um imóvel, definindo preço, forma de pagamento, responsabilidades de ambas as partes e demais cláusulas.
DetalhesVisa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de Gerente Operacional por prazo determinado, sem vínculo empregatício.
DetalhesAcertado o presente Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado - CONFIRA!
DetalhesInforma formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
DetalhesSolicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.
DetalhesNos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesEntre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA!
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