Escala para ser aplicada em trabalho da igreja | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Liquidação

A reclamada foi condenada ao pagamento de todas as verbas pleiteadas, com a determinação da aplicação de juros - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Aplicar Dinheiro sob Hipoteca - Modelo Simples

Nomeia procurador, para fazer aplicações financeiras com o dinheiro, através de garantias hipotecárias - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelo de Advertência Disciplinar

Vimos pelo presente aplicar-lhe Advertência, estar constantemente descumprindo as ordens e desacatando a chefia - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Sociedade Anônima

O presidente explicou toda situação econômica, defendendo a aplicação de uma política de ampliação das atividades executadas - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Divisão de herança familiar

formalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.

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Modelo de Regimento Interno da Clínica Dentária

Estabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Modelo de Petição Contestação à Ação Referente a Improbidade Administrativa

Desse modo, não prevendo a lei a sanção aplicável, revela-se como norma de eficácia contida - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

No referido imóvel não há pavimentação do passeio público, fator que gerou a aplicação das penalidades - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Liquidação

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Modelo de Advertência Disciplinar

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Modelo de Regimento Interno da Clínica Dentária

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Modelo de Petição Contestação à Ação Referente a Improbidade Administrativa

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Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer