Contrato prestador de servicos mei | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano Ambiental por Derrubada de Árvores

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

A pessoa jurídica beneficiou-se do ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental

A promotoria de Justiça do Meio Ambiente determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Provocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental

A citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Escritura Pública de Confissão de Dívida

Ficou estabelecido que se o credor tiver de recorrer aos meios judiciais, se obriga, o executado a pagar-lhe a título de multa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

A obra, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno, causando eventual desvalorização do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental

O contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, sendo os serviços ministrados com o previsto na legislação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Serviços na Internet

O objeto deste contrato é a prestação de serviços de internet, objetivando formação de conteúdo no site - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia - Engenheiro

Modelo que trata de serviços de engenharia, para implementar seu projeto de xx (Especificar o projeto a realizar a partir dos serviços).

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas

Formaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

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Modelo de Petição Dano Ambiental por Derrubada de Árvores

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Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental

Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Escritura Pública de Confissão de Dívida

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Serviços na Internet

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia - Engenheiro

Modelo de Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas