Contrato aluguel de imovel rural | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Execução de Crédito Decorrente de Contrato de Aluguel - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente.

Modelo de Contrato de Locação de Roupas e acessórios de Inverno

Contrato de locação de roupas de inverno entre o Locador e o Locatário para aluguel de roupa acessório e peças específicas por um período.

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Pagamento de Aluguel Mensal que da Direito a Manutenção

A manutenção do equipamento, objeto do presente contrato, é de total responsabilidade do locador - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Social para Cooperativa de Crédito Rural

Modelo de Estatuto completo - Tem por objeto a prática de operações e exercício das atividades na área creditícia, financeira e afins.

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Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Requer que o INSS conceda o benefício de salário-maternidade definitivamente e pagar as prestações vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Atualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF

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Modelo de Petição Salário Maternidade

A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.

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Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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Modelo de Carta de Reajuste de Arrendamento Rural

O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em anexo ao termo da comunicação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição Execução de Crédito Decorrente de Contrato de Aluguel - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato de Locação de Roupas e acessórios de Inverno

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Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Modelo de Petição Salário Maternidade

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Modelo de Carta de Reajuste de Arrendamento Rural