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Você pesquisou: peticao

Foram encontrados 3756 modelos

6816

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!

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6818

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Laudo Favorável

O livramento condicional é medida de fundo não institucional, restritiva da liberdade de locomoção - CONFIRA!

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6819

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!

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6825

Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!

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6898

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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6902

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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6906

Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!

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6988

Modelo de Petição Petição Auto Adjudicação

Requer o prosseguimento da execução com a conversão da penhora da renda bruta diária - CONFIRA!

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7053

Modelo de Petição Petição Habilitação Incidental de Herdeira

Vem requerer que defira a habilitação incidetal da única herdeira - CONFIRA!

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7078

Modelo de Petição Comprobatória

Vem requerer a juntada da petição comprobatória de interposição de Agravo de Instrumento - CONFIRA!

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7133

Modelo de Petição Petição Pedido de Extinção de Pensão Alimentícia

A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA!

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7153

Modelo de Petição Petição Pedido de Juntada de Comprovante de Depósito para Cumprimento de Carta Precatória por Via Telegráfica

Vem requerer, a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória por via telegráfica - CONFIRA!

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7293

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

A Embargada quer salientar que os Embargos são visivelmente protelatórios, uma vez que a petição inicial é de difícil compreensão - CONFIRA!

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7375

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!

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7454

Modelo de Petição Mandado de Segurança

Seja notificada a autoridade coatora do conteúdo da presente petição inicial - CONFIRA!

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7583

Modelo de Petição Petição Pedido de Juntada de Artigos de Liquidação Trabalhista

Requer, que sejam homologados os cálculos sem prejuízo de juros e correção monetária - CONFIRA!

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