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Foram encontrados 1482 modelos

2257
Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

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2258
Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar

Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.

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2259
Modelo de Petição para Extração de certidão

Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC

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2260
Modelo de Petição para Busca e apreensão - Trabalhista

Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC

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2261
Modelo de Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal

Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!

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2262
Modelo de Petição para Concessão de graça no processo judicial

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA!

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2263
Modelo de Petição para Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD SC

Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015.

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2264
Modelo de Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito

Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe.

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2363
Modelo de Petição Requerimento de Cumprimento da Sentença

Modelo onde vem desta forma, requerer o cumprimento da sentença, com a intimação do(a) autor(a) - CONFIRA!

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2409
Modelo de petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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2430
Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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2433
Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp

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2434
Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

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2435
Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

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2436
Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC

Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.

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2437
Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC

Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.

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